Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros  II – Desafios e Oportunidades

A democratização do acesso aos mercados financeiros, a procura por maiores rendibilidades e competitividade dos mercados trouxeram consigo uma crescente complexificação dos produtos financeiros, cujos inconvenientes vieram a ser cristalizados com as recentes crises financeiras. A resposta apresentada pela regulação europeia através da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF), publicada em 2004 e objeto de regulamentação em 2006, tem sido ultrapassada pelos eventos, que vieram impor a sua atualização, em muito decorrente da alteração do paradigma de supervisão, com tendências mais intervencionistas.

A publicação da DMIF II em 2014 procura assegurar uma resposta eficaz por parte da regulação europeia, particularmente focada em alguns aspetos de intermediação financeira, tais como as regras de conduta e sanções, e outras, entre as quais regras, mercados e informação de negociação.

As alterações são muitas e profundas, implicando, necessariamente, dos diversos stakeholders do mercado um ajustamento profundo à nova realidade. A contagem decrescente para a sua implementação está a esgotar-se, pretendendo o presente seminário dar uma visão de conjunto das alterações previstas, como se interligam e quais os seus principais impactos.

   

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